sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
PROPOSTAS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA DE CORUCHE, PARA O PPI E ORÇAMENTO 2011 DO MUNICIPIO DE CORUCHE
1. FUNÇÕES GERAIS
Administração Geral
· Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho
O edifício dos Paços do Concelho, tem de ser renovado, pensando nas novas regras de acessibilidade para todos, bem como na melhoria da qualidade de prestação de serviços aos munícipes do concelho.
Também os titulares dos Órgãos Autárquicos, sejam os Membros do Executivo Municipal ou da Assembleia Municipal, precisam urgentemente de ver melhoradas as instalações e equipamentos, de forma a melhor servir a população do concelho.
Protecção Civil e Luta contra Incêndios
· Construção do Novo Quartel dos Bombeiros de Coruche
Necessidade identificada há várias décadas, tem de ser uma prioridade.
Os nossos bombeiros merecem condições físicas, que correspondam à sua prontidão e capacidade humana.
2. FUNÇÕES SOCIAIS
Ensino Não Superior
· Construção dos Centros Escolares do Concelho de Coruche
Estando previstos na Carta Educativa do Concelho de Coruche, devem ser uma prioridade na melhoria das condições físicas da prestação do ensino no Concelho de Coruche.
Ordenamento do Território
· Urbanização do loteamento municipal do Biscainho;
· Arranjo urbanístico da Rua dos Bombeiros – Coruche;
· Promoção da habitação social e de programas habitacionais – Todo o Concelho;
· Urbanização/reabilitação urbana da entrada poente da Vila de Coruche;
· Revitalização do centro histórico da Vila de Coruche;
· Intervenção e reabilitação da margem esquerda do Rio Sorraia
· Construção de uma ciclovia – que promova a pratica dos hábitos de vida saudável.
Saneamento e Abastecimento de Água
· Garantir que as ETAR e renovação do sistema de saneamento e distribuição de água, já em construção ou em vias, são uma realidade dentro dos prazos previstos.
Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza
· Construção do Açude e Ponte sobre o Rio Sorraia
· Revitalização e reabilitação do Jardim 25 de Abril
Contributos essenciais para a melhoria dos espaços verdes e aumento da sua utilização por parte da população.
Deveremos virar a Vila para o seu Rio, sendo fundamental a sua promoção e valorização.
Cultura
· Construção da nova biblioteca municipal
Promoção da cultura e dos hábitos culturais, com instalações adequadas ao momento que vivemos e às novas realidades.
Desporto, Recreio e Lazer
· Garantir que todas as Freguesias têm ringues polivalentes, o que ainda não acontece
É fundamental a prática e promoção dos hábitos desportivos e de vida saudável, para tal é essencial que todo o Concelho esteja servido de instalações próprias para a prática das actividades desportivas, nomeadamente por parte dos jovens.
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS
Industria e Energia
· Melhoria da iluminação pública no Concelho
Problema comum a todas as Freguesias do Concelho, tanto nos centros urbanos, como nos meios rurais.
· Aposta nas energias alternativas
Seja nas instalações municipais, como nos equipamentos e investimentos promovidos pelo município ou por si financiados.
Transportes Rodoviários
· Arruamentos
Garantir que os arruamentos já lançados ou em adjudicação, bem como os já previstos nos orçamentos e PPI, são realizados dentro dos prazos previstos, e sem custos adicionais para o município e para as populações.
· Construção da Ponte das Courelinhas
· Asfaltamento da ligação Santana do Mato – Couço
Obra fundamental para a melhoria da ligação entre Freguesias e que iria contribuir para a consolidação de uma via circular de todo o Concelho.
· Execução de passeios e arruamentos Diversos
Investimento que continua a ser uma lacuna por todo o Concelho e em todas as Freguesias.
Mercados e Feiras
· Remodelação do Mercado Municipal de Coruche
· Arranjos exteriores do Mercado Municipal
Obra prometida à muitos anos, e fundamental para a melhoria das condições de trabalho dos comerciantes e promoção do comércio local, bem como fundamental para a melhoria das condições de compra por parte dos clientes do espaço.
Turismo
· Construção/aquisição de espaço para pavilhão multiusos
Coruche precisa de ter um espaço onde possa realizar eventos de envergadura sem recorrer permanentemente a tendas ou ao improviso, pelo que a construção/aquisição de um espaço/pavilhão multiusos, é fundamental.
4. OUTRAS ACÇÕES E INVESTIMENTOS
· Apoio à construção do Lar de Idosos da Lamarosa;
· Promoção de loteamentos a preços controlados nas Freguesias, de forma a promover a fixação e instalação de população;
· Promover o desenvolvimento e a construção/fixação na zona industrial/oficinal da Lamarosa, de forma a aumentar o emprego e garantir a efectiva ocupação dos lotes;
· Descentralização dos eventos direccionados para os jovens, de forma a abranges todas as Freguesias do Concelho;
· Definir uma Politica de incentivos, que permita a fixação de jovens no Concelho e nomeadamente nas Freguesias rurais, de forma a garantir a sustentabilidade e desenvolvimento do Concelho;
· Promoção da criação de ATL’s nas Freguesias do Concelho;
· Garantir a manutenção e remodelação dos Centros Sociais, de forma a garantir a adequação dos mesmos às novas realidades e desafios;
Construção de parques infantis em todas as Freguesias, garantindo que todas as crianças, mesmo as que não frequentam os jardins-de-infância têm acesso a este tipo de instalações;
Exigir de forma permanente e veemente, a manutenção do posto da GNR do Couço;
· Garantir e promover o apoio social aos idosos, seja pela sua ocupação, seja pelo apoio à construção de instalações de apoio à terceira idade;
· Apoiar as associais e colectividades, nomeadamente as que promovem o desporto, o recreio e a cultura, instituições que na grande maioria dos casos de substituem ao município na promoção destas actividades nas Freguesias rurais;
· Aumentar a atribuição de bolsas escolares e apoio aos estudantes/famílias com dificuldades financeiras, de forma a garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória;
· Criar uma bolsa de livros escolares a disponibilizar nas escolas e biblioteca, às crianças e jovens de forma a promover a escolaridade e a leitura;
· Continuar a apostar na formação profissional e nos estágios aos recém formados;
· Reabilitação dos espaços verdes e zona ribeirinha do Couço;
· Implementação do estudo de trânsito da Vila de Coruche e realização de igual estudo na Vila do Couço, bem como respectiva concretização;
· Garantir que não existe escoamento de águas residuais para o Rio Sorraia, ao longo do Concelho de Coruche, promovendo a sua utilização e valorização;
· Promoção da utilização de internet nas Freguesias e criação de espaços Wireless;
· Valorização, recuperação e reforço, das Pontes de Santa Justa e Escusa;
· Defender de forma intransigente a manutenção dos Correios e Delegação da Segurança Social no Couço;
· Alargamento da rede de saneamento básico a todas as zonas urbanas das freguesias;
· Pavimentação da estrada Branca – Courelas;
· Requalificação do Largo da Liberdade na Branca;
· Construção de passeios e acessos nos centros urbanos das Freguesias, nomeadamente nas ruas já pavimentadas, mas que não têm estas valias;
· Construção de abrigos de passageiros e arranjos urbanísticos na rua do centro social na Azervadinha;
· Arranjos urbanísticos na Rua das Flores nos Montinhos dos Pegos;
· Arranjo urbanístico na Rua Principal na Salgueirinha;
· Abertura da Rua Nova na Malhada Alta;
· Asfaltamento da ligação Malhada Alta – Salgueirinha.
Apesar do período difícil que o País atravessa, fruto de vários anos de politicas de um Governo Socialista com Maioria Absoluta, e tendo em conta os cortes nas transferências para os Municípios e Juntas de Freguesia, já previstos no Orçamento de Estado, que vão prejudicar substancialmente todos os Concelhos e a população.
Acreditamos que o Concelho de Coruche tem futuro, e que para se desenvolver precisa do contributo de todos, nomeadamente das oposições, que devem de forma positiva propor linhas e estratégias de investimento.
O PSD de Coruche, que tem como Lema “Unidos para Mudar Coruche”, vem desta forma dar o seu contributo para o Orçamento 2011, na esperança que o nosso Concelho se desenvolva e consiga inverter a tendência de redução da população, nomeadamente jovem e aumento do desemprego.
Temos que ter em Coruche políticas claras, nomeadamente:
1. Política de Habitação
o Loteamentos
o Habitação Social
2. Promoção da Saúde e Educação
o Defesa das Extensões do Centro de Saúde e SUB de Coruche
o Defesa das escolas como força anti desertificação do Concelho
3. Segurança
o Manutenção da GNR no Couço
o Ponderar a criação de Policia Municipal
4. Crianças, jovens e Idosos
o Garantir o acesso de todas as crianças ao infantário e jardim-de-infância
o Garantir e apoiar o acesso á educação por parte de todos
o Promover e apoiar a criação de instituições de apoio à terceira idade
5. Promoção do Emprego
o Promover a localização geográfica do Coruche como fonte de atracção
o Potenciar as zonas industriais e oficinais
o Protocolar a investigação e os estágios
6. Turismo
o Rentabilizar o investimento feito
o Promover o natural, com os recursos existentes
7. Politica de Juventude
o Disponibilizar aos jovens actividades ao longo de todo o ano (não apenas festas e eventos)
o Olhar para as Freguesias e adaptar actividades ás várias realidades
8. Desenvolvimento sustentado
o Promover o desenvolvimento de todas as Freguesias ao mesmo tempo
o Fazer discriminação positiva
o Apostar nas energias alternativas e reciclagem
9. Desporto e Cultura
o Ter como princípio que o desporto tem de ser para todos
o Garantir a todos o acesso á cultura
Destacamos alguns dos eixos que nos parecem fundamentais na gestão de uma autarquia e em especial na nossa, atendendo á sua realidade.
Cada um dos eixos deverá ser desenvolvido por quem tem a capacidade decisória neste momento, contudo a nossa disponibilidade é total na procura dos caminhos que nos levem ao DESENVOLVIMENTO.
Coruche, 30 de Novembro de 2010
A Comissão Politica Concelhia
Administração Geral
· Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho
O edifício dos Paços do Concelho, tem de ser renovado, pensando nas novas regras de acessibilidade para todos, bem como na melhoria da qualidade de prestação de serviços aos munícipes do concelho.
Também os titulares dos Órgãos Autárquicos, sejam os Membros do Executivo Municipal ou da Assembleia Municipal, precisam urgentemente de ver melhoradas as instalações e equipamentos, de forma a melhor servir a população do concelho.
Protecção Civil e Luta contra Incêndios
· Construção do Novo Quartel dos Bombeiros de Coruche
Necessidade identificada há várias décadas, tem de ser uma prioridade.
Os nossos bombeiros merecem condições físicas, que correspondam à sua prontidão e capacidade humana.
2. FUNÇÕES SOCIAIS
Ensino Não Superior
· Construção dos Centros Escolares do Concelho de Coruche
Estando previstos na Carta Educativa do Concelho de Coruche, devem ser uma prioridade na melhoria das condições físicas da prestação do ensino no Concelho de Coruche.
Ordenamento do Território
· Urbanização do loteamento municipal do Biscainho;
· Arranjo urbanístico da Rua dos Bombeiros – Coruche;
· Promoção da habitação social e de programas habitacionais – Todo o Concelho;
· Urbanização/reabilitação urbana da entrada poente da Vila de Coruche;
· Revitalização do centro histórico da Vila de Coruche;
· Intervenção e reabilitação da margem esquerda do Rio Sorraia
· Construção de uma ciclovia – que promova a pratica dos hábitos de vida saudável.
Saneamento e Abastecimento de Água
· Garantir que as ETAR e renovação do sistema de saneamento e distribuição de água, já em construção ou em vias, são uma realidade dentro dos prazos previstos.
Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza
· Construção do Açude e Ponte sobre o Rio Sorraia
· Revitalização e reabilitação do Jardim 25 de Abril
Contributos essenciais para a melhoria dos espaços verdes e aumento da sua utilização por parte da população.
Deveremos virar a Vila para o seu Rio, sendo fundamental a sua promoção e valorização.
Cultura
· Construção da nova biblioteca municipal
Promoção da cultura e dos hábitos culturais, com instalações adequadas ao momento que vivemos e às novas realidades.
Desporto, Recreio e Lazer
· Garantir que todas as Freguesias têm ringues polivalentes, o que ainda não acontece
É fundamental a prática e promoção dos hábitos desportivos e de vida saudável, para tal é essencial que todo o Concelho esteja servido de instalações próprias para a prática das actividades desportivas, nomeadamente por parte dos jovens.
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS
Industria e Energia
· Melhoria da iluminação pública no Concelho
Problema comum a todas as Freguesias do Concelho, tanto nos centros urbanos, como nos meios rurais.
· Aposta nas energias alternativas
Seja nas instalações municipais, como nos equipamentos e investimentos promovidos pelo município ou por si financiados.
Transportes Rodoviários
· Arruamentos
Garantir que os arruamentos já lançados ou em adjudicação, bem como os já previstos nos orçamentos e PPI, são realizados dentro dos prazos previstos, e sem custos adicionais para o município e para as populações.
· Construção da Ponte das Courelinhas
· Asfaltamento da ligação Santana do Mato – Couço
Obra fundamental para a melhoria da ligação entre Freguesias e que iria contribuir para a consolidação de uma via circular de todo o Concelho.
· Execução de passeios e arruamentos Diversos
Investimento que continua a ser uma lacuna por todo o Concelho e em todas as Freguesias.
Mercados e Feiras
· Remodelação do Mercado Municipal de Coruche
· Arranjos exteriores do Mercado Municipal
Obra prometida à muitos anos, e fundamental para a melhoria das condições de trabalho dos comerciantes e promoção do comércio local, bem como fundamental para a melhoria das condições de compra por parte dos clientes do espaço.
Turismo
· Construção/aquisição de espaço para pavilhão multiusos
Coruche precisa de ter um espaço onde possa realizar eventos de envergadura sem recorrer permanentemente a tendas ou ao improviso, pelo que a construção/aquisição de um espaço/pavilhão multiusos, é fundamental.
4. OUTRAS ACÇÕES E INVESTIMENTOS
· Apoio à construção do Lar de Idosos da Lamarosa;
· Promoção de loteamentos a preços controlados nas Freguesias, de forma a promover a fixação e instalação de população;
· Promover o desenvolvimento e a construção/fixação na zona industrial/oficinal da Lamarosa, de forma a aumentar o emprego e garantir a efectiva ocupação dos lotes;
· Descentralização dos eventos direccionados para os jovens, de forma a abranges todas as Freguesias do Concelho;
· Definir uma Politica de incentivos, que permita a fixação de jovens no Concelho e nomeadamente nas Freguesias rurais, de forma a garantir a sustentabilidade e desenvolvimento do Concelho;
· Promoção da criação de ATL’s nas Freguesias do Concelho;
· Garantir a manutenção e remodelação dos Centros Sociais, de forma a garantir a adequação dos mesmos às novas realidades e desafios;
Construção de parques infantis em todas as Freguesias, garantindo que todas as crianças, mesmo as que não frequentam os jardins-de-infância têm acesso a este tipo de instalações;
Exigir de forma permanente e veemente, a manutenção do posto da GNR do Couço;
· Garantir e promover o apoio social aos idosos, seja pela sua ocupação, seja pelo apoio à construção de instalações de apoio à terceira idade;
· Apoiar as associais e colectividades, nomeadamente as que promovem o desporto, o recreio e a cultura, instituições que na grande maioria dos casos de substituem ao município na promoção destas actividades nas Freguesias rurais;
· Aumentar a atribuição de bolsas escolares e apoio aos estudantes/famílias com dificuldades financeiras, de forma a garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória;
· Criar uma bolsa de livros escolares a disponibilizar nas escolas e biblioteca, às crianças e jovens de forma a promover a escolaridade e a leitura;
· Continuar a apostar na formação profissional e nos estágios aos recém formados;
· Reabilitação dos espaços verdes e zona ribeirinha do Couço;
· Implementação do estudo de trânsito da Vila de Coruche e realização de igual estudo na Vila do Couço, bem como respectiva concretização;
· Garantir que não existe escoamento de águas residuais para o Rio Sorraia, ao longo do Concelho de Coruche, promovendo a sua utilização e valorização;
· Promoção da utilização de internet nas Freguesias e criação de espaços Wireless;
· Valorização, recuperação e reforço, das Pontes de Santa Justa e Escusa;
· Defender de forma intransigente a manutenção dos Correios e Delegação da Segurança Social no Couço;
· Alargamento da rede de saneamento básico a todas as zonas urbanas das freguesias;
· Pavimentação da estrada Branca – Courelas;
· Requalificação do Largo da Liberdade na Branca;
· Construção de passeios e acessos nos centros urbanos das Freguesias, nomeadamente nas ruas já pavimentadas, mas que não têm estas valias;
· Construção de abrigos de passageiros e arranjos urbanísticos na rua do centro social na Azervadinha;
· Arranjos urbanísticos na Rua das Flores nos Montinhos dos Pegos;
· Arranjo urbanístico na Rua Principal na Salgueirinha;
· Abertura da Rua Nova na Malhada Alta;
· Asfaltamento da ligação Malhada Alta – Salgueirinha.
Apesar do período difícil que o País atravessa, fruto de vários anos de politicas de um Governo Socialista com Maioria Absoluta, e tendo em conta os cortes nas transferências para os Municípios e Juntas de Freguesia, já previstos no Orçamento de Estado, que vão prejudicar substancialmente todos os Concelhos e a população.
Acreditamos que o Concelho de Coruche tem futuro, e que para se desenvolver precisa do contributo de todos, nomeadamente das oposições, que devem de forma positiva propor linhas e estratégias de investimento.
O PSD de Coruche, que tem como Lema “Unidos para Mudar Coruche”, vem desta forma dar o seu contributo para o Orçamento 2011, na esperança que o nosso Concelho se desenvolva e consiga inverter a tendência de redução da população, nomeadamente jovem e aumento do desemprego.
Temos que ter em Coruche políticas claras, nomeadamente:
1. Política de Habitação
o Loteamentos
o Habitação Social
2. Promoção da Saúde e Educação
o Defesa das Extensões do Centro de Saúde e SUB de Coruche
o Defesa das escolas como força anti desertificação do Concelho
3. Segurança
o Manutenção da GNR no Couço
o Ponderar a criação de Policia Municipal
4. Crianças, jovens e Idosos
o Garantir o acesso de todas as crianças ao infantário e jardim-de-infância
o Garantir e apoiar o acesso á educação por parte de todos
o Promover e apoiar a criação de instituições de apoio à terceira idade
5. Promoção do Emprego
o Promover a localização geográfica do Coruche como fonte de atracção
o Potenciar as zonas industriais e oficinais
o Protocolar a investigação e os estágios
6. Turismo
o Rentabilizar o investimento feito
o Promover o natural, com os recursos existentes
7. Politica de Juventude
o Disponibilizar aos jovens actividades ao longo de todo o ano (não apenas festas e eventos)
o Olhar para as Freguesias e adaptar actividades ás várias realidades
8. Desenvolvimento sustentado
o Promover o desenvolvimento de todas as Freguesias ao mesmo tempo
o Fazer discriminação positiva
o Apostar nas energias alternativas e reciclagem
9. Desporto e Cultura
o Ter como princípio que o desporto tem de ser para todos
o Garantir a todos o acesso á cultura
Destacamos alguns dos eixos que nos parecem fundamentais na gestão de uma autarquia e em especial na nossa, atendendo á sua realidade.
Cada um dos eixos deverá ser desenvolvido por quem tem a capacidade decisória neste momento, contudo a nossa disponibilidade é total na procura dos caminhos que nos levem ao DESENVOLVIMENTO.
Coruche, 30 de Novembro de 2010
A Comissão Politica Concelhia
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
LANÇAMENTO DO 1º CONGRESSO DISTRITAL DO PSD - CORUCHE 01 DE DEZEMBRO PELAS 16H00 (SEDE CONCELHIA)
A proposta de realização do 1º Congresso Distrital do PSD de Santarém foi feita pela Comissão Política Permanente Distrital em 13 de Julho de 2010 à Assembleia Distrital que acolheu a ideia por unanimidade.
O 1º Congresso Distrital do PSD de Santarém é organizado pela Comissão Política Distrital do PSD, em colaboração com todas as 21 Comissões Políticas Concelhias do distrito de Santarém, bem como com todas as estruturas autónomas, a Juventude Social Democrática (JSD), os Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD) e os Autarcas Sociais-Democratas (ASD).
Pretendem concretizar-se 3 grandes objectivos, em 2 momentos políticos diferentes (ao longo de 2011):
1. Produzir um “Diagnóstico Informativo da situação política, económica, social e cultural do distrito de Santarém e dos seus 21 Municípios”;
· Através da recolha e do tratamento estatístico das informações que identificam os pontos positivos e negativos da
nossa região, traduzindo-os numa radiografia política daquilo que somos, num conjunto supra-municipal;
2. Reunir o PSD distrital e os representantes do PSD nos 21 Municípios que compõem o distrito de Santarém, ao longo de várias sessões de natureza concelhia e de natureza supra-municipal e - finalmente - numa última sessão, com as características de um Congresso, para discussão das conclusões finais;
· Após a análise e discussão sobre as bases políticas, económicas, sociais e culturais em que se encontra todo o distrito de Santarém e que resultaram no “Diagnóstico Informativo da Situação”;
· Na identificação – em consequência do “Diagnóstico” – de um conjunto de propostas e de ideias comuns e de implementação efectiva que beneficiem toda esta comunidade municipal e supra-municipal dos 21 Municípios que compõem o distrito de Santarém;
3. Mobilizar todos os militantes do PSD, os simpatizantes e independentes no distrito de Santarém que se identifiquem com a necessidade de:
· Preparar uma alternativa de Governo para Portugal;
· Preparar o desafio das eleições autárquicas em Outubro de 2013;
Somos um distrito de 450 mil portugueses que tem de valorizar as suas especificidades. Saber viver com as suas diferenças. Afirmar o que tem de excepcional. Por isso, há um caminho comum a trilhar: “Trajectos: 21 Municípios no
Século XXI”.
O Congresso Distrital é seu. É de todos os militantes que queiram participar. Participe na iniciativa do seu concelho, no arranque dos trabalhos que vão decorrer ao longo dos próximos meses.
CRONOGRAMA SESSÕES CONCELHIAS LANÇAMENTO DO 1º CONGRESSO DISTRITAL DO PSD
1 Dezembro 16h Congresso Distrital – Sessão Concelhia PSD-Coruche (Sede PSD)
Com as nossas mais cordiais saudações social-democratas,
(Vasco Cunha)
Santarém, 10 de Novembro de 2010
O 1º Congresso Distrital do PSD de Santarém é organizado pela Comissão Política Distrital do PSD, em colaboração com todas as 21 Comissões Políticas Concelhias do distrito de Santarém, bem como com todas as estruturas autónomas, a Juventude Social Democrática (JSD), os Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD) e os Autarcas Sociais-Democratas (ASD).
Pretendem concretizar-se 3 grandes objectivos, em 2 momentos políticos diferentes (ao longo de 2011):
1. Produzir um “Diagnóstico Informativo da situação política, económica, social e cultural do distrito de Santarém e dos seus 21 Municípios”;
· Através da recolha e do tratamento estatístico das informações que identificam os pontos positivos e negativos da
nossa região, traduzindo-os numa radiografia política daquilo que somos, num conjunto supra-municipal;
2. Reunir o PSD distrital e os representantes do PSD nos 21 Municípios que compõem o distrito de Santarém, ao longo de várias sessões de natureza concelhia e de natureza supra-municipal e - finalmente - numa última sessão, com as características de um Congresso, para discussão das conclusões finais;
· Após a análise e discussão sobre as bases políticas, económicas, sociais e culturais em que se encontra todo o distrito de Santarém e que resultaram no “Diagnóstico Informativo da Situação”;
· Na identificação – em consequência do “Diagnóstico” – de um conjunto de propostas e de ideias comuns e de implementação efectiva que beneficiem toda esta comunidade municipal e supra-municipal dos 21 Municípios que compõem o distrito de Santarém;
3. Mobilizar todos os militantes do PSD, os simpatizantes e independentes no distrito de Santarém que se identifiquem com a necessidade de:
· Preparar uma alternativa de Governo para Portugal;
· Preparar o desafio das eleições autárquicas em Outubro de 2013;
Somos um distrito de 450 mil portugueses que tem de valorizar as suas especificidades. Saber viver com as suas diferenças. Afirmar o que tem de excepcional. Por isso, há um caminho comum a trilhar: “Trajectos: 21 Municípios no
Século XXI”.
O Congresso Distrital é seu. É de todos os militantes que queiram participar. Participe na iniciativa do seu concelho, no arranque dos trabalhos que vão decorrer ao longo dos próximos meses.
CRONOGRAMA SESSÕES CONCELHIAS LANÇAMENTO DO 1º CONGRESSO DISTRITAL DO PSD
1 Dezembro 16h Congresso Distrital – Sessão Concelhia PSD-Coruche (Sede PSD)
Com as nossas mais cordiais saudações social-democratas,
(Vasco Cunha)
Santarém, 10 de Novembro de 2010
CONVOCATÓRIA - ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DIA 01 DE DEZEMBRO
CONVOCATÓRIA
REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA SECÇÃO
Ao abrigo dos Estatutos e Regulamentos Nacionais do PSD - Partido Social
Democrata, convoco os Militantes da Secção de Coruche, para reunirem na
Quarta Feira, dia 01 de Dezembro de 2010, pelas 18H30, na Sede Concelhia,
sita na Rua Direita, nº 20, em Coruche, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1° - Orçamento para 2011;
2° - Analise e discussão da situação política concelhia e nacional.
Coruche, 08 de Novembro de 2010
O Presidente da Mesa da Assembleia de Secção
Augusto Penas
REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA SECÇÃO
Ao abrigo dos Estatutos e Regulamentos Nacionais do PSD - Partido Social
Democrata, convoco os Militantes da Secção de Coruche, para reunirem na
Quarta Feira, dia 01 de Dezembro de 2010, pelas 18H30, na Sede Concelhia,
sita na Rua Direita, nº 20, em Coruche, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1° - Orçamento para 2011;
2° - Analise e discussão da situação política concelhia e nacional.
Coruche, 08 de Novembro de 2010
O Presidente da Mesa da Assembleia de Secção
Augusto Penas
sábado, 13 de novembro de 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO CUMPRE A LEI Nº24/98 DE 26 DE MAIO "ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO" - Não respondem ao PSD - O QUE ESTÃO A ESCONDER?
Ex.mo Sr. Presidente
Câmara Municipal de Coruche
Praça da Liberdade
2100 – 121 Coruche
Coruche, 15 de Novembro de 2010
ASSUNTO: Estatuto do Direito de Oposição – Resposta a Ofícios
De acordo com a Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, nomeadamente no seu Artigo 4º “Direito à Informação”, vem o PSD de Coruche fazer notar junto de V. Ex., que continua sem responder a vários ofícios enviados por esta estrutura Partidária ao abrigo da Lei, nomeadamente os seguintes:
- Reordenamento do Parque Escolar no Concelho de Coruche; datado de 12 de Julho de 2010;
- Medidas de Redução da Despesa Tomadas pelo Executivo Municipal; datado de 20 de Agosto de 2010.
A prática de não resposta às questões colocadas pela oposição, apesar de reiterada, constitui um desrespeito pela Lei e pelo Direito de Oposição considerado na Lei.
Lamentamos este tipo de comportamento, e solicitamos a V. Ex., que cumpra a Lei e responda às questões colocadas pela oposição.
Num momento da vida do País, em que uma grave crise social ganha dimensão de dia para dia, fruto das políticas de um Governo Socialista que durante quase cinco anos governou o País com maioria absoluta, temos que localmente defender intransigentemente o nosso Concelho, e todos temos que estar Unidos nesta causa.
Em virtude de se tratarem de assuntos que consideramos de importância máxima para o Concelho de Coruche, para a sua sustentabilidade futura, e de equilíbrio territorial, solicitamos a V. Ex., que em cumprimento da Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, preste estas informações no menor espaço de tempo possível.
Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.
O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)
Câmara Municipal de Coruche
Praça da Liberdade
2100 – 121 Coruche
Coruche, 15 de Novembro de 2010
ASSUNTO: Estatuto do Direito de Oposição – Resposta a Ofícios
De acordo com a Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, nomeadamente no seu Artigo 4º “Direito à Informação”, vem o PSD de Coruche fazer notar junto de V. Ex., que continua sem responder a vários ofícios enviados por esta estrutura Partidária ao abrigo da Lei, nomeadamente os seguintes:
- Reordenamento do Parque Escolar no Concelho de Coruche; datado de 12 de Julho de 2010;
- Medidas de Redução da Despesa Tomadas pelo Executivo Municipal; datado de 20 de Agosto de 2010.
A prática de não resposta às questões colocadas pela oposição, apesar de reiterada, constitui um desrespeito pela Lei e pelo Direito de Oposição considerado na Lei.
Lamentamos este tipo de comportamento, e solicitamos a V. Ex., que cumpra a Lei e responda às questões colocadas pela oposição.
Num momento da vida do País, em que uma grave crise social ganha dimensão de dia para dia, fruto das políticas de um Governo Socialista que durante quase cinco anos governou o País com maioria absoluta, temos que localmente defender intransigentemente o nosso Concelho, e todos temos que estar Unidos nesta causa.
Em virtude de se tratarem de assuntos que consideramos de importância máxima para o Concelho de Coruche, para a sua sustentabilidade futura, e de equilíbrio territorial, solicitamos a V. Ex., que em cumprimento da Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, preste estas informações no menor espaço de tempo possível.
Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.
O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)
domingo, 7 de novembro de 2010
NOTA DE IMPRENSA – Eleição dos Delegados de Coruche à Assembleia Distrital
A Comissão Politica Concelhia do PSD de Coruche, reunida em 06 de Novembro de 2010, analisou o acto eleitoral de eleição dos Delegados de Coruche à Assembleia Distrital do PSD, que decorreu neste dia durante a tarde, tendo deliberado emitir a seguinte nota de imprensa:
NOTA DE IMPRENSA – Eleição dos Delegados de Coruche à Assembleia Distrital
O Acto eleitoral de eleição dos Delegados de Coruche à Assembleia Distrital, que decorreu ao longo da tarde do dia 6 de Novembro, na Sede concelhia, ao qual se apresentou apenas uma Lista, composta, pelos seguintes elementos:
Efectivos
Liliana Santos Pinto,
Sérgio Lourenço Nunes,
Gonçalo Brás Dias
Suplentes
Ana Maria Vicente
Maria Rita Pirralho
Francisco Gomes Gaspar
Demonstrou que os militantes do PSD de Coruche, que afluíram ao longo da tarde, estão UNIDOS, e que estão interessados em participar activamente em criar uma mudança em Coruche, sendo o PSD a única força capaz de proporcionar essa mudança.
Acreditamos que os Delegados de Coruche agora eleitos, vão representar de forma empenhada e interventiva o PSD de Coruche junto da Distrital de Santarém do PSD, e que vão colocar de forma reivindicativa os problemas do Concelho, sempre no sentido de conseguir desenvolver o nosso Concelho.
Coruche, 06 de Novembro de 2010
A Comissão Politica Concelhia
NOTA DE IMPRENSA – Eleição dos Delegados de Coruche à Assembleia Distrital
O Acto eleitoral de eleição dos Delegados de Coruche à Assembleia Distrital, que decorreu ao longo da tarde do dia 6 de Novembro, na Sede concelhia, ao qual se apresentou apenas uma Lista, composta, pelos seguintes elementos:
Efectivos
Liliana Santos Pinto,
Sérgio Lourenço Nunes,
Gonçalo Brás Dias
Suplentes
Ana Maria Vicente
Maria Rita Pirralho
Francisco Gomes Gaspar
Demonstrou que os militantes do PSD de Coruche, que afluíram ao longo da tarde, estão UNIDOS, e que estão interessados em participar activamente em criar uma mudança em Coruche, sendo o PSD a única força capaz de proporcionar essa mudança.
Acreditamos que os Delegados de Coruche agora eleitos, vão representar de forma empenhada e interventiva o PSD de Coruche junto da Distrital de Santarém do PSD, e que vão colocar de forma reivindicativa os problemas do Concelho, sempre no sentido de conseguir desenvolver o nosso Concelho.
Coruche, 06 de Novembro de 2010
A Comissão Politica Concelhia
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
ELEIÇÃO DE DELEGADOS À ASSEMBLEIA DISTRITAL DE SANTARÉM
ELEIÇÃO DE DELEGADOS À ASSEMBLEIA DISTRITAL DE SANTARÉM
CONSTÂNCIA, CORUCHE E SALVATERRA DE MAGOS
CONVOCATÓRIA
Ao abrigo do nº3, do art.º 67º dos Estatutos do PSD e do Regulamento Eleitoral para os Órgãos Distritais e Locais, publicado em suplemento no " Povo Livre ", convocam-se todos os Militantes das Secções de Constância, Coruche e Salvaterra de Magos, dotados de capacidade eleitoral activa, para, na Secção em que militam, reunirem nas respectivas Secções no próximo dia 6 de Novembro (Sábado), a partir das 15h00, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto Único:
• Eleição dos Delegados de Secção à Assembleia Distrital
Notas:
1- As urnas estarão abertas, na sede do PSD, em cada Secção, das 15h00 às 18h00.
2- As listas de candidatura para a eleição dos Delegados da Secção de Constância à Assembleia Distrital deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, ou a quem o substitua, na sede distrital (em Santarém), até às 24h00 do dia 3 de Novembro, encontrando-se a dita sede aberta para o efeito, naquele dia, das 21h00 às 24h00.
3- As listas de candidatura a Delegados de Secção de Coruche e Salvaterra de Magos à Assembleia Distrital deverão ser entregues aos Presidentes das Assembleias de Secção correspondentes, ou a quem os substitua, nos mesmos prazos referidos na Nota 2, devendo estar abertas, nos mesmos termos e para os mesmos efeitos, as respectivas sedes, ou os locais em que decorra a votação.
Santarém, 30 de Setembro de 2010
O Presidente da Mesa da Assembleia
(Miguel Relvas)
CONSTÂNCIA, CORUCHE E SALVATERRA DE MAGOS
CONVOCATÓRIA
Ao abrigo do nº3, do art.º 67º dos Estatutos do PSD e do Regulamento Eleitoral para os Órgãos Distritais e Locais, publicado em suplemento no " Povo Livre ", convocam-se todos os Militantes das Secções de Constância, Coruche e Salvaterra de Magos, dotados de capacidade eleitoral activa, para, na Secção em que militam, reunirem nas respectivas Secções no próximo dia 6 de Novembro (Sábado), a partir das 15h00, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto Único:
• Eleição dos Delegados de Secção à Assembleia Distrital
Notas:
1- As urnas estarão abertas, na sede do PSD, em cada Secção, das 15h00 às 18h00.
2- As listas de candidatura para a eleição dos Delegados da Secção de Constância à Assembleia Distrital deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, ou a quem o substitua, na sede distrital (em Santarém), até às 24h00 do dia 3 de Novembro, encontrando-se a dita sede aberta para o efeito, naquele dia, das 21h00 às 24h00.
3- As listas de candidatura a Delegados de Secção de Coruche e Salvaterra de Magos à Assembleia Distrital deverão ser entregues aos Presidentes das Assembleias de Secção correspondentes, ou a quem os substitua, nos mesmos prazos referidos na Nota 2, devendo estar abertas, nos mesmos termos e para os mesmos efeitos, as respectivas sedes, ou os locais em que decorra a votação.
Santarém, 30 de Setembro de 2010
O Presidente da Mesa da Assembleia
(Miguel Relvas)
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
PSD DE CORUCHE NO FACEBOOK
Acompanhe o PSD de Coruche no Facebook.
Uma nova forma de ter toda a informação sobre o PSD de Coruche, intervenções e preocupações.
Torne-se Amigo do PSD de Coruche e contribua para a intervenção em prol do Desenvolvimento do nosso Concelho.
Coruche, 10 de Outubro de 2010
A comissão Politica Concelhia.
Uma nova forma de ter toda a informação sobre o PSD de Coruche, intervenções e preocupações.
Torne-se Amigo do PSD de Coruche e contribua para a intervenção em prol do Desenvolvimento do nosso Concelho.
Coruche, 10 de Outubro de 2010
A comissão Politica Concelhia.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
NOTA DE IMPRENSA – Balanço do 1º Ano de Mandato dos Actuais Órgãos Autárquicos
A Comissão Politica de Secção, reunida em 24 de Setembro, fez um balanço do primeiro ano de mandato dos actuais órgãos autárquicos, bem como definiu as prioridades de actuação para o futuro.
No seguimento desta reunião, deliberou a Comissão Politica, emitir a seguinte Nota de Imprensa.
NOTA DE IMPRENSA – Balanço do 1º Ano de Mandato dos Actuais Órgãos Autárquicos
Após análise por parte desta Comissão Politica, do primeiro ano de mandato dos actuais Órgãos Autárquicos, consideramos pertinente fazer os seguintes comentários:
1. O mandato do Executivo Camarário Socialista fica fortemente marcado pelo corte nas transferências para as Juntas de Freguesia, Associações e Colectividades do Concelho, entidades que em momentos de crise desempenham um papel muito importante junto das populações, mas que desta forma ficaram fragilizadas.
2. Acreditamos que o Executivo Socialista poderia ter cortado nas despesas com festas, eventos e propaganda, mantendo intacto o apoio social.
3. Em relação às obras no Mercado Municipal, têm vindo a ser anunciadas desde o inicio do primeiro mandato deste Executivo Socialista, isto é, há dois mandatos, mas têm sido sucessivamente adiadas, prejudicando os comerciantes e a população que o utiliza. Recentemente assistimos a mais um anúncio e sucessivamente a mais um adiamento, por isso toda a população se questiona sobre o que falta para as obras serem uma realidade em vez de uma promessa, continuamente adiada.
4. A Abertura do SUB de Coruche é mais uma das promessas, que a população continua por ver realizada, mesmo apesar da promessa do Vice-Presidente da ARSLVT há vários meses e das congratulações do Vice-Presidente do Executivo Socialista, o SUB de Coruche contínua no papel, faltando apenas a vontade política do Governo Socialista, para que seja uma realidade.
5. O Quartel dos Bombeiros, por toda a população ambicionado e prometido pelo Executivo Socialista desde o primeiro mandato, isto é, há vários anos, continua a ser uma promessa, que aparece nas campanhas eleitorais, mas é esquecido, logo de seguida pelo Executivo Socialista, que recordamos tem maioria absoluta há dois mandatos, logo pode decidir sem qualquer restrição, mas continua a prometer e logo de seguida a adiar uma obra fundamental para o Concelho.
6. Este mandato do Executivo Socialista, fica ainda marcado pelo aumento das assimetrias entre Freguesias, com Freguesias a terem avultados investimentos, e outras completamente abandonadas, em termos de investimento municipal.
7. Lamentamos que as grandes obras continuem no papel, que surgem quando há eleições, mas desaparecem logo de seguida.
Recordamos ainda, que fruto de um Governo Socialista, que conduziu o País para a instabilidade económica e social, estamos todos obrigados a lutar contra as assimetrias, e o aumento dos problemas sociais no Concelho.
É em períodos, como o que vivemos neste momento, de forte crise económica e social, que as autarquias assumem um papel mais activo no apoio social e em Coruche sentimos cada vez mais essa crise, causada em grande medida pelo Governo Socialista do País.
Atendendo a estes e outros assuntos o PSD, será mais uma força a exigir para Coruche um Desenvolvimento sustentado e equilibrado, acreditamos que a União entre toda a população do Concelho de Coruche, permitirá marcar a diferença para o futuro e dessa forma termos um Concelho de Coruche melhor para todos.
Coruche, 30 de Setembro de 2010
A Comissão Politica Concelhia
No seguimento desta reunião, deliberou a Comissão Politica, emitir a seguinte Nota de Imprensa.
NOTA DE IMPRENSA – Balanço do 1º Ano de Mandato dos Actuais Órgãos Autárquicos
Após análise por parte desta Comissão Politica, do primeiro ano de mandato dos actuais Órgãos Autárquicos, consideramos pertinente fazer os seguintes comentários:
1. O mandato do Executivo Camarário Socialista fica fortemente marcado pelo corte nas transferências para as Juntas de Freguesia, Associações e Colectividades do Concelho, entidades que em momentos de crise desempenham um papel muito importante junto das populações, mas que desta forma ficaram fragilizadas.
2. Acreditamos que o Executivo Socialista poderia ter cortado nas despesas com festas, eventos e propaganda, mantendo intacto o apoio social.
3. Em relação às obras no Mercado Municipal, têm vindo a ser anunciadas desde o inicio do primeiro mandato deste Executivo Socialista, isto é, há dois mandatos, mas têm sido sucessivamente adiadas, prejudicando os comerciantes e a população que o utiliza. Recentemente assistimos a mais um anúncio e sucessivamente a mais um adiamento, por isso toda a população se questiona sobre o que falta para as obras serem uma realidade em vez de uma promessa, continuamente adiada.
4. A Abertura do SUB de Coruche é mais uma das promessas, que a população continua por ver realizada, mesmo apesar da promessa do Vice-Presidente da ARSLVT há vários meses e das congratulações do Vice-Presidente do Executivo Socialista, o SUB de Coruche contínua no papel, faltando apenas a vontade política do Governo Socialista, para que seja uma realidade.
5. O Quartel dos Bombeiros, por toda a população ambicionado e prometido pelo Executivo Socialista desde o primeiro mandato, isto é, há vários anos, continua a ser uma promessa, que aparece nas campanhas eleitorais, mas é esquecido, logo de seguida pelo Executivo Socialista, que recordamos tem maioria absoluta há dois mandatos, logo pode decidir sem qualquer restrição, mas continua a prometer e logo de seguida a adiar uma obra fundamental para o Concelho.
6. Este mandato do Executivo Socialista, fica ainda marcado pelo aumento das assimetrias entre Freguesias, com Freguesias a terem avultados investimentos, e outras completamente abandonadas, em termos de investimento municipal.
7. Lamentamos que as grandes obras continuem no papel, que surgem quando há eleições, mas desaparecem logo de seguida.
Recordamos ainda, que fruto de um Governo Socialista, que conduziu o País para a instabilidade económica e social, estamos todos obrigados a lutar contra as assimetrias, e o aumento dos problemas sociais no Concelho.
É em períodos, como o que vivemos neste momento, de forte crise económica e social, que as autarquias assumem um papel mais activo no apoio social e em Coruche sentimos cada vez mais essa crise, causada em grande medida pelo Governo Socialista do País.
Atendendo a estes e outros assuntos o PSD, será mais uma força a exigir para Coruche um Desenvolvimento sustentado e equilibrado, acreditamos que a União entre toda a população do Concelho de Coruche, permitirá marcar a diferença para o futuro e dessa forma termos um Concelho de Coruche melhor para todos.
Coruche, 30 de Setembro de 2010
A Comissão Politica Concelhia
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CORUCHE - Sessão de 30 de Setembro de 2010: Intervenção do PSD
Transcrição do Documento aprovado pelo Conselho Nacional dos TSD
no passado dia 25 de Setembro de 2010.
Os portugueses não podem aceitar a radicalização do clima político em torno do Orçamento de Estado para 2011, tal como consideram ridículo e o cúmulo da demagogia, o governo pretender arvorar-se em paladino do Estado Social!
Sobre o Orçamento de Estado 2011, importa deixar claro que a primeira responsabilidade pelo estado a que Portugal chegou cabe à governação socialista.
As políticas que têm sido adoptadas são as do programa do governo socialista e têm sido impostas com arrogância e prepotência sem limites. Os caminhos e a estratégia do governo socialista conduziram o País ao ponto em que nos encontramos. O PS e o seu governo, num gesto de humildade e de respeito para com os portugueses, devem assumir clara e inequivocamente o falhanço das suas políticas e não tentarem imputar a outros as responsabilidades que só a si cabem.
Neste quadro, o governo deve negociar com as outras forças políticas o próximo orçamento. Com o PSD, preferentemente, que, ao contrário de todas as outras forças parlamentares, tem sacrificado os seus interesses partidários em favor dos interesses do País, como já sucedeu quando, para evitar males maiores, viabilizou o orçamento 2010 e os PEC I e PEC II.
Mas a postura pública do governo sobre esta questão é preocupante. Mais parece que o governo, em pânico com a gravidade da situação e incapaz da enfrentar, procura um pretexto na crise, para fugir do governo e para que os outros resolvam os problemas que criou.
Os TSD esperam que o bom senso e o interesse nacional prevaleçam e que à gravidade da situação económica e financeira do País, não se junte uma crise política pelos vistos desejada pelo governo.
Só um clima de estabilidade e responsabilidade no País pode gerar confiança nos potenciais investidores privados e estes são vitais para o crescimento económico.
Quanto à questão do Estado Social, os TSD apenas lembram que tem sido o governo socialista que mais tem desconstruído o Estado Social – exactamente ao nível das políticas de saúde, da educação, das prestações sociais, do crescimento brutal do desemprego e do aprofundamento das desigualdades sociais.
A situação insustentável que coloca Portugal à beira do abismo, resulta de vários erros acumulados ao longo dos últimos anos, que não podem ser resolvidos por um Governo em permanente campanha eleitoral e sem coragem para assumir as medidas que há muito são reconhecidas como indispensáveis, pela generalidade dos economistas portugueses, muitos deles militantes e mesmo ex-ministros de governos socialistas.
Tal descalabro reside:
---Défice Orçamental excessivo;
---Endividamento do País, no seu todo;
---Elevada (sem precedentes) Taxa de Desemprego;
---Baixa Taxa de Poupança dos Portugueses;
---O esforço fiscal que recai sobre as Empresas e os Cidadãos;
---Fraca competitividade e crescimento medíocre da nossa Economia;
A resposta aos problemas estruturais mais graves, acima enunciados, tem-se saldado no aumento de impostos que conduziram os trabalhadores e as empresas a suportarem um elevadíssimo esforço fiscal, cujos resultados são o engrossamento das despesas do Estado e dos pagamentos dos juros da dívida externa.
Isto é, em vez do Estado injectar dinheiro na economia, visando desenvolver o tecido empresarial mais importante para a redução do desemprego – as micro, pequenas e médias empresas- empobrece o país, aumenta o défice das contas públicas, agrava o desemprego, retira competitividade à economia e enfraquece-a, como é demonstrado à saciedade pelo número de falências.
Urge mudar de rumo, com alívios da carga fiscal e uma moderação séria da despesa.
Sem que isto se faça, sem uma política geradora de confiança e capaz de captar o investimento, o emprego não crescerá, os portugueses não pouparão, porque não trabalham ou ganham mal, e nenhum dos males que nos assolam será debelado. É preciso pôr a economia a funcionar e a crescer.
O governo deve mexer naquilo que depende de si, directa ou indirectamente através de financiamentos, e emagrecer o esforço fiscal que impôs aos Portugueses em grande medida para sustentar a sua clientela nas Empresas Públicas, Municipais, Institutos Públicos, Hospitais Empresa, Parcerias Público-Privada e mais 14 mil (imagine-se 14 mil) entidades financiadas.
O caso do grupo das Águas de Portugal, com 42 empresas, é exemplo paradigmático.
Uma empresa que se desdobra em 42, com 42 Conselhos de Administração, com 5 administradores cada e cada administrador com secretárias, adjuntos, assessores, carros, cartões de crédito, etc., não é normal.
É tolerável tamanha irresponsabilidade e gula pelos lugares para os “boys”, especialmente na situação de crise em que o País se encontra?
Será que alguém sério, honesto e patriota aceita que tudo continue como está?
Coruche, 30 de Setembro de 2010
Intervenção do Grupo Municipal do PSD, na Assembleia Municipal de Coruche
no passado dia 25 de Setembro de 2010.
Os portugueses não podem aceitar a radicalização do clima político em torno do Orçamento de Estado para 2011, tal como consideram ridículo e o cúmulo da demagogia, o governo pretender arvorar-se em paladino do Estado Social!
Sobre o Orçamento de Estado 2011, importa deixar claro que a primeira responsabilidade pelo estado a que Portugal chegou cabe à governação socialista.
As políticas que têm sido adoptadas são as do programa do governo socialista e têm sido impostas com arrogância e prepotência sem limites. Os caminhos e a estratégia do governo socialista conduziram o País ao ponto em que nos encontramos. O PS e o seu governo, num gesto de humildade e de respeito para com os portugueses, devem assumir clara e inequivocamente o falhanço das suas políticas e não tentarem imputar a outros as responsabilidades que só a si cabem.
Neste quadro, o governo deve negociar com as outras forças políticas o próximo orçamento. Com o PSD, preferentemente, que, ao contrário de todas as outras forças parlamentares, tem sacrificado os seus interesses partidários em favor dos interesses do País, como já sucedeu quando, para evitar males maiores, viabilizou o orçamento 2010 e os PEC I e PEC II.
Mas a postura pública do governo sobre esta questão é preocupante. Mais parece que o governo, em pânico com a gravidade da situação e incapaz da enfrentar, procura um pretexto na crise, para fugir do governo e para que os outros resolvam os problemas que criou.
Os TSD esperam que o bom senso e o interesse nacional prevaleçam e que à gravidade da situação económica e financeira do País, não se junte uma crise política pelos vistos desejada pelo governo.
Só um clima de estabilidade e responsabilidade no País pode gerar confiança nos potenciais investidores privados e estes são vitais para o crescimento económico.
Quanto à questão do Estado Social, os TSD apenas lembram que tem sido o governo socialista que mais tem desconstruído o Estado Social – exactamente ao nível das políticas de saúde, da educação, das prestações sociais, do crescimento brutal do desemprego e do aprofundamento das desigualdades sociais.
A situação insustentável que coloca Portugal à beira do abismo, resulta de vários erros acumulados ao longo dos últimos anos, que não podem ser resolvidos por um Governo em permanente campanha eleitoral e sem coragem para assumir as medidas que há muito são reconhecidas como indispensáveis, pela generalidade dos economistas portugueses, muitos deles militantes e mesmo ex-ministros de governos socialistas.
Tal descalabro reside:
---Défice Orçamental excessivo;
---Endividamento do País, no seu todo;
---Elevada (sem precedentes) Taxa de Desemprego;
---Baixa Taxa de Poupança dos Portugueses;
---O esforço fiscal que recai sobre as Empresas e os Cidadãos;
---Fraca competitividade e crescimento medíocre da nossa Economia;
A resposta aos problemas estruturais mais graves, acima enunciados, tem-se saldado no aumento de impostos que conduziram os trabalhadores e as empresas a suportarem um elevadíssimo esforço fiscal, cujos resultados são o engrossamento das despesas do Estado e dos pagamentos dos juros da dívida externa.
Isto é, em vez do Estado injectar dinheiro na economia, visando desenvolver o tecido empresarial mais importante para a redução do desemprego – as micro, pequenas e médias empresas- empobrece o país, aumenta o défice das contas públicas, agrava o desemprego, retira competitividade à economia e enfraquece-a, como é demonstrado à saciedade pelo número de falências.
Urge mudar de rumo, com alívios da carga fiscal e uma moderação séria da despesa.
Sem que isto se faça, sem uma política geradora de confiança e capaz de captar o investimento, o emprego não crescerá, os portugueses não pouparão, porque não trabalham ou ganham mal, e nenhum dos males que nos assolam será debelado. É preciso pôr a economia a funcionar e a crescer.
O governo deve mexer naquilo que depende de si, directa ou indirectamente através de financiamentos, e emagrecer o esforço fiscal que impôs aos Portugueses em grande medida para sustentar a sua clientela nas Empresas Públicas, Municipais, Institutos Públicos, Hospitais Empresa, Parcerias Público-Privada e mais 14 mil (imagine-se 14 mil) entidades financiadas.
O caso do grupo das Águas de Portugal, com 42 empresas, é exemplo paradigmático.
Uma empresa que se desdobra em 42, com 42 Conselhos de Administração, com 5 administradores cada e cada administrador com secretárias, adjuntos, assessores, carros, cartões de crédito, etc., não é normal.
É tolerável tamanha irresponsabilidade e gula pelos lugares para os “boys”, especialmente na situação de crise em que o País se encontra?
Será que alguém sério, honesto e patriota aceita que tudo continue como está?
Coruche, 30 de Setembro de 2010
Intervenção do Grupo Municipal do PSD, na Assembleia Municipal de Coruche
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