terça-feira, 13 de julho de 2010
PSD DE CORUCHE QUESTIONA O EXECUTIVO MUNICIPAL - Quais as Medidas de Redução da Despesa Tomadas pelo Executivo Municipal?
Ex.mo Sr. Presidente
Câmara Municipal de Coruche
Praça da Liberdade
2100 – 121 Coruche
Coruche, 12 de Julho de 2010
ASSUNTO: Medidas de Redução da Despesa Tomadas pelo Executivo Municipal
De acordo com a Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, nomeadamente no seu Artigo 4º “Direito à Informação”, e em virtude da definição do Programa de Estabilidade e Crescimento da Republica Portuguesa para o Período 2010-2013, aprovado na Assembleia da republica, e já revisto com agravamento das medidas de austeridade, já sentidas por todos os portugueses no dia a dia, sobretudo devido ao aumento dos impostos, como o IRS e IVA, medidas que se tornaram necessárias devido aos 5 anos de Governo Socialista e que conduziram o País a uma profunda crise, solicita esta Concelhia a V. Ex., os seguintes esclarecimentos:
1. Pretende o Executivo Municipal tomar medidas claras de redução da despesa?
2. Quais as medidas previstas pelo Executivo Municipal de redução da despesa? Em que rubricas? Quais as consequências para o Concelho de Coruche?
3. Quanto gastou o Executivo Municipal em Festas, Eventos e actividades de propaganda, directa e indirectamente nos anos de 2008 e 2009? Qual o retorno estimado/concretizado para o Concelho?
4. Quanto pretende gastar o Executivo Municipal em Festas, Eventos e actividades de propaganda em 2010? Qual o retorno estimado para o Concelho?
5. Quais as consequências para o Concelho de Coruche, das medidas de austeridade aprovadas pelo Governo? Existe redução das receitas e de quanto? Os investimentos previstos no Orçamento e PPI são afectados? Quais e de que forma?
Em virtude de se tratar de um assunto que consideramos de importância máxima para o Concelho de Coruche, para a sua sustentabilidade socioeconómica futura, e de desenvolvimento territorial, solicitamos a V. Ex., que em cumprimento da Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, preste esta informação no menor espaço de tempo possível.
Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.
O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)
Câmara Municipal de Coruche
Praça da Liberdade
2100 – 121 Coruche
Coruche, 12 de Julho de 2010
ASSUNTO: Medidas de Redução da Despesa Tomadas pelo Executivo Municipal
De acordo com a Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, nomeadamente no seu Artigo 4º “Direito à Informação”, e em virtude da definição do Programa de Estabilidade e Crescimento da Republica Portuguesa para o Período 2010-2013, aprovado na Assembleia da republica, e já revisto com agravamento das medidas de austeridade, já sentidas por todos os portugueses no dia a dia, sobretudo devido ao aumento dos impostos, como o IRS e IVA, medidas que se tornaram necessárias devido aos 5 anos de Governo Socialista e que conduziram o País a uma profunda crise, solicita esta Concelhia a V. Ex., os seguintes esclarecimentos:
1. Pretende o Executivo Municipal tomar medidas claras de redução da despesa?
2. Quais as medidas previstas pelo Executivo Municipal de redução da despesa? Em que rubricas? Quais as consequências para o Concelho de Coruche?
3. Quanto gastou o Executivo Municipal em Festas, Eventos e actividades de propaganda, directa e indirectamente nos anos de 2008 e 2009? Qual o retorno estimado/concretizado para o Concelho?
4. Quanto pretende gastar o Executivo Municipal em Festas, Eventos e actividades de propaganda em 2010? Qual o retorno estimado para o Concelho?
5. Quais as consequências para o Concelho de Coruche, das medidas de austeridade aprovadas pelo Governo? Existe redução das receitas e de quanto? Os investimentos previstos no Orçamento e PPI são afectados? Quais e de que forma?
Em virtude de se tratar de um assunto que consideramos de importância máxima para o Concelho de Coruche, para a sua sustentabilidade socioeconómica futura, e de desenvolvimento territorial, solicitamos a V. Ex., que em cumprimento da Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, preste esta informação no menor espaço de tempo possível.
Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.
O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)
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