Caros(as) Companheiros(as),


O PSD de Coruche, elegeu no dia 21 de Dezembro de 2019, novos Órgãos Concelhios, mandatados pelos militantes para garantir uma oposição responsável, interventiva, vigilante e fiscalizadora, da actividade do executivo municipal e da maioria, atuando de forma abrangente e a trabalhar com TODOS os que gostam da nossa TERRA.

A Nossa prioridade é o Nosso Concelho, trabalhar para que jovens casais e as famílias se possam cá instalar, com pré-escolar para as nossas crianças, oferta dos livros e cadernos escolares e transporte escolar gratuito, garantindo empregos, habitação e o apoio do município, combatendo desta forma a desertificação e garantindo que os nossos idosos têm apoio das suas famílias.


Também as nossas Associações, Instituições e Colectividades, estão no topo das nossas prioridades, pelo importante trabalho que fazem de dinamização, por todo o Concelho, de actividades desportivas, recreativas e culturais, substituindo-se muitas vezes às responsabilidades do município e até do Estado.


A todos deixamos o desafio de acreditar na nossa terra! Todos devemos participar activamente nos assuntos que nos rodeiam, sejam da nossa Rua, da nossa Freguesia ou do Concelho. Nós acreditamos num Concelho com futuro, que nos inclui a todos, aos nossos filhos, aos nossos pais, aos nossos avós, aos nossos amigos e vizinhos.

Estamos Todos juntos pela Nossa Terra!


Francisco Gaspar

Presidente CPS/PSD de Coruche

terça-feira, 27 de novembro de 2012

PRONUNCIA SOBRE O PARECER DA UTRAT - Intervenção do PSD na Assembleia Municipal de 26 de Novembro

INTERVENÇÃO – Assembleia Municipal de 26 de Novembro de 2012


1. PRONÚNCIA À PROPOSTA DA UNIDADE TÉCNICA PARA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO NOS TERMOS DO N.º 3 DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 22/2012 DE 30 DE MAIO

Sr. Presidente
Srs. Deputados Municipais
Publico presente – a quem faço uma particular saudação

Tenho de dividir a minha intervenção em 3 partes, de forma a percebermos como chegámos a esta Assembleia e a esta necessidade de Pronúncia.


1º As intensões socialistas

a) Temos que começar a intervenção por referir, que apenas a demagogia e a permanente irresponsabilidade socialista nos conduziram até aqui, senão vejamos:
Em Maio de 2011 os socialistas comprometeram Portugal ao assinarem o Memorando de Entendimento com a Troika, onde referem a intensão socialista de “reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades” leia-se municípios mais freguesias. Tarefa que iriam realizar em “Julho de 2012”.

b) Temos ainda de referir em complemento, que apenas a mentira e a permanente irresponsabilidade socialista nos conduziram até aqui, senão vejamos:
Em 2009 os socialistas comprometeram-se em programa no documento intitulado “Avançar Portugal 2009-2013”, na sua página 92: “a adoção de um novo regime legal de criação, fusão e extinção de autarquias locais.”.
Alguém conhece o tal regime legal que criaram?
Ganharam a eleições de 2009, mas o tal regime legal não foi criado, … , mais mentiras!

c) Mas a mentira e a irresponsabilidade socialista continua:
No documento “Defender Portugal 2011-2015: AS NOSSAS PRIORIDADES POLITICAS”, na página 42, refere-se:
“Outro domínio da maior importância é o da reforma da organização do Estado. Neste capítulo, o Governo do PS já tomou a iniciativa de lançar um amplo debate público sobre a reorganização do poder local, em particular ao nível das freguesias.”
Quem participou neste debate público?
Quais as propostas?
Que iniciativas aprovaram?
Qual o resultado desse “amplo debate público”?

d) Isto foi o que prometeram em pelo menos 3 documentos programáticos, isto é o que agora negam!


2º Mas a demagogia socialista continua

Pois quando se referem a um ataque da Lei às populações, o que podemos considerar quando fazem coisas como:
a) O fecho de escolas em todas as Freguesias;
b) O fecho das duas extensões do Centro de Saúde na Lamarosa e no Biscainho;
c) Os cortes nos apoios sociais;
d) Os cortes nas transferências para as instituições, coletividades e Freguesias;
e) A falta de políticas de fixação e de apoio às famílias que conduziu a uma perda de 6,5% da população em 10 anos;
f) A política de receitas máximas à custa dos impostos municipais e da desertificação do Concelho;
g) Entre outras …

Isto sim, é um grave ataque à população e ao desenvolvimento das Freguesias rurais e esta é a política socialista no Concelho de Coruche.
Isto sim é destruir a herança de Abril, isto sim é voltar ao antes do 25 de Abril, centralizar em Coruche e desertificar o Concelho e as Freguesias rurais.


3º A Posição do PSD de Coruche

A posição do PSD de Coruche sempre foi clara e assentou em 3 pilares que recordamos:
a) O empenho no esclarecimento da população do Concelho sobre este processo;
b) A defesa intransigente dos interesses das nossas Freguesias e do nosso Concelho;
c) Não deixar nas mãos de uma Unidade Técnica o futuro das nossas Freguesias, apenas porque a maioria eleita nos diferentes Órgãos autárquicos se demitiu dessa função e responsabilidade.

Esta foi e continua a ser a nossa posição.


Concluindo,

É fundamental referir que esta Proposta é de uma Unidade Técnica e não de Partidos, pelo menos do PSD, que como é do conhecimento de todos, nunca defendeu publicamente o fim das nossas Freguesias, pelo que, só por demagogia, por vontade de mentir e para enganar a população se pode fazer essa propaganda.

De referir ainda, que quando tivemos conhecimento da decisão da Unidade Técnica, telefonei aos Presidentes de Junta da Fajarda e da Erra, expressando a solidariedade do PSD de Coruche para com a população das duas Freguesias, solidariedade que expressámos também em Comunicado.

O PSD de Coruche defenderá sempre o superior interesse da população do Concelho de Coruche e defenderá sempre as soluções mais justas para responder às necessidades da população no Concelho e de cada uma das Freguesias, repudiamos quem por tacticismo político, muda constantemente de posição e se demite das suas responsabilidades, pois assim pretendem apenas defender interesses pessoais instalados, independentemente de prejudicarem o Concelho e a sua população.

Os eleitos do PSD só devem lealdade a quem os elegeu!

Recordamos que o PSD é o Partido do poder local por definição, como sabem, o PSD tem mais:
- Câmaras Municipais
- Juntas de Freguesia
- Presidentes de Câmara
- Presidentes de Junta de Freguesia
- Eleitos nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Municipais, Juntas de Freguesias e Assembleias de Freguesia
Atendendo a isto, só por maldade ou demagogia, se pode falar de um ataque do PSD ao poder local.


Coruche, 26 de Novembro de 2012

O Grupo Municipal do Partido Social Democrata

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

APELO - PSD de Coruche apela à maioria socialista para que tenha solidariedade social e reduza a taxa variável de IRS para 2,5%

Exmo. Sr. Presidente
Câmara Municipal de Coruche
Praça da Liberdade
2100 – 121 Coruche

Coruche, 26 de Novembro de 2012

ASSUNTO: MUITO URGENTE – Fixação da taxa variável de IRS em 2,5%

Tendo em conta o movimento nacional iniciado pelos Municípios portugueses que pretende aliviar a carga fiscal das famílias, utilizando a autonomia do poder local conferida pela Lei, o PSD de Coruche apela a V. Ex., que siga este espirito de solidariedade dos Municípios portugueses e aceda ao apelo do PSD de Coruche para baixar a taxa variável de IRS, fixando a taxa em 2,5% para o Município de Coruche, contribuindo desta forma para aumentar o rendimento disponível das nossas famílias e de quem mais precisa.

Apesar de lamentarmos a insensibilidade social da maioria socialista, que abdicando da autonomia do poder local conferida pela Lei, manteve a politica de receita máxima quando aprovou as taxas de IMI, apesar dos apelos do PSD de Coruche, penalizando as nossas famílias e quem mais dificuldades tem, para aumentar os depósitos bancários que apenas beneficiam os bancos, continuamos disponíveis para apoiar medidas que contribuam para a melhoria das condições de vida das nossas populações.

Recordamos que nos últimos 3 anos a maioria socialista tem aplicado cortes sucessivos nas transferências para as instituições, coletividades, apoio social e Freguesias, ao mesmo tempo que aumenta as despesas com publicidade, propaganda e festas e o apoio aos bancos onde prefere colocar o dinheiro proveniente da receita de impostos municipais, que tem vindo sempre a aumentar.

Apelamos à necessidade de existir sensibilidade social por parte da maioria socialista.

Apelamos à maioria socialista que siga o exemplo da maioria dos municípios portugueses, na redução das taxas e impostos municipais.

Apelamos ao uso da autonomia do poder local conferida pela Lei na fixação dos impostos municipais, baixando os mesmos e aumentado dessa forma o rendimento das nossas famílias.

Apelamos a quem tem o poder no Concelho de Coruche que pense na nossa população.

Como tal, esperamos que V. Ex. e o executivo socialista, sejam sensíveis ao apelo das famílias e de quem mais precisa, abdiquem da politica da receita máxima e de cortes às instituições e no apoio social e optem por aumentar o rendimento disponível da população do nosso Concelho, fixando a taxa variável do IRS em 2,5% e libertando os restantes 2,5% como rendimento disponível das famílias e de quem mais precisa.

Acima de tudo têm de estar os superiores interesses da população do Concelho de Coruche, por isto lutamos e por isto lutaremos, razão pela qual como começamos terminamos, o PSD de Coruche apela a V. Ex. e à maioria que governa o nosso Concelho, que sejam solidários com a nossa população.

Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.

O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)

PSD de Coruche pede esclarecimentos sobre redistribuição de Pelouros no Executivo Municipal

Exmo. Sr. Presidente
Câmara Municipal de Coruche
Praça da Liberdade
2100 – 121 Coruche

Coruche, 26 de Novembro de 2012

ASSUNTO: MUITO URGENTE – Possível redistribuição de Pelouros (?)

Tem sido vinculado, que se verificou uma redistribuição de pelouros entre os Vereadores da maioria, como não tem o PSD de Coruche conhecimento oficial dessa situação, gostaríamos que V. Ex. nos pudesse prestar com caracter urgente, as seguintes informações:
1. Verificou-se recentemente alguma redistribuição de pelouros entre os Vereadores da maioria?
2. Quem é atualmente o Vereador titular do pelouro dos Bombeiros?
3. O Vereador com o pelouro dos Bombeiros é o mesmo desde o início do atual mandato?
4. Pretende V. Ex. proceder a alguma alteração na distribuição/delegação de pelouros pelos Vereadores da maioria a curto prazo? E até ao fim do mandato?

Sendo esta uma informação importante, gostaríamos que V. Ex. pudesse responder às questões agora colocadas, com a maior brevidade possível.

Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.

O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

CONVOCATÓRIA - Assembleia de Secção (dia 1 de Dezembro, pelas 17h30)

CONVOCATÓRIA

Reunião da Assembleia de Secção

De acordo com os Estatutos e os Regulamentos Nacionais do PSD – Partido Social Democrata, convoco os Militantes da Secção de Coruche, para reunião da Assembleia de Secção, no Sábado, dia 01 de Dezembro de 2012, pelas 17h30, na Sede Concelhia, sita na Rua Direita, nº20, em Coruche, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apresentação, discussão e votação do Orçamento para 2013;

2. Análise e discussão da situação política atual – Nacional e Local.


Coruche, 9 de Novembro de 2012


O Presidente da Mesa da Assembleia de Secção
Vitoriano Filipe Rosado

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

COMUNICADO - Tomada de Posição sobre as declarações do executivo socialista para justificar o aumento dos impostos municipais

O PSD de Coruche analisou as declarações do executivo socialista de Coruche, que tentou justificar o aumento de impostos municipais no Concelho de Coruche para o ano de 2013, com argumentos falaciosos, senão vejamos:
1. Repudiamos o argumento que o aumento de impostos municipais seja para garantir a manutenção de políticas sociais, pois o Município tem milhões de euros no banco que podem ser distribuídos em apoios sociais, pelas famílias e pelas várias entidades que prestam apoio social.
2. Recordamos que nos últimos 3 anos o executivo socialista cortou em mais de 20% os apoios sociais, bem como os apoios às instituições, coletividades e Juntas de Freguesia, apesar da receita de impostos aumentar todos os anos.
3. Denunciamos o aumento crescente de despesas com ações de propaganda, festas e festarolas, ações que nada têm a ver com política social e que em nada contribuem para a redistribuição da riqueza, como referem.
4. Apoiamos a decisão da maioria dos Municípios portugueses que estão a optar por baixar as taxas de IMI, para apoiar quem mais precisa.

Apesar da decisão da maioria socialista na Câmara e Assembleia Municipal, de aumentar as receitas de IMI em 2013, decisão reveladora de grande insensibilidade social e que vai prejudicar quem mais necessidades tem, o PSD de Coruche que votou contra estes impostos máximos, lança os seguintes apelos:
1. Apelamos à maioria socialista que recue nesta medida errada de impostos máximos, revelando dessa forma alguma sensibilidade social e preocupação com o bem-estar da população do Concelho.
2. Apelamos ao executivo socialista que aprove uma redução da taxa variável de IRS para o Concelho de Coruche, devolvendo parte deste imposto a quem trabalha, medida que irá permitir aumentar o rendimento disponível das famílias, em 2013.

No Concelho de Coruche não precisamos que o Município tenha dinheiro no banco, precisamos é que o dinheiro esteja disponível para as famílias.

Por Coruche! Está na Hora de MUDAR!

Coruche, 12 de Novembro de 2012
A Comissão Política Concelhia

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

COMUNICADO - Tomada de Posição do PSD de Coruche sobre a fusão de Freguesias no Concelho de Coruche

O PSD de Coruche, tendo tomado conhecimento da proposta da Comissão Técnica criada pela Assembleia da República de fundir as Freguesias de Fajarda e da Erra na Freguesia de Coruche, e considerando que sempre estivemos com a população na defesa dos seus interesses, assume a seguinte tomada de posição:

1. O PSD de Coruche lamenta que, por ausência de uma proposta dos Órgãos Municipais eleitos pela população do Concelho, nomeadamente da Assembleia Municipal, dominada pela maioria socialista, a população veja agora os seus direitos e interesses sujeitos a uma decisão de uma Comissão Técnica, que desconhece a realidade da população do Concelho e das suas Freguesias.
2. O PSD de Coruche reitera o compromisso de defender sempre os superiores interesses e necessidades da população do Concelho de Coruche, e não deixar que sejam outros a decidir quando nós o podemos fazer.
3. O PSD de Coruche expressa a sua solidariedade e estará sempre ao lado da população da Freguesia da Fajarda e da Erra.
4. O PSD de Coruche já manifestou, telefonicamente, a sua solidariedade junto dos Presidentes de Junta de Freguesia da Fajarda e da Erra, enquanto representantes da população nessas freguesias.

O PSD de Coruche defenderá sempre o superior interesse da população do Concelho de Coruche e defenderá sempre as soluções mais justas para responder às necessidades da população no Concelho e de cada uma das Freguesias.

Por Coruche! Está na Hora de MUDAR!

Coruche, 09 de Novembro de 2012
A Comissão Política Concelhia

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

COMUNICADO - Tomada de Posição do PSD de Coruche sobre o aumento dos impostos municipais

O executivo da Câmara Municipal de Coruche, bem como a maioria que o apoia na Assembleia Municipal de Coruche, eleitos pelo partido socialista, muito criticam o Governo pelas medidas de austeridade impostas (que visam pagar o aumento, em dobro, da dívida externa contraída pelo anterior Governo, precisamente o Governo do PS que apoiaram durante 6 anos, e o mesmo que negociou e assinou o Acordo com a Troika), bem como criticam o controlo, ao nível do poder central, da gestão levada a cabo pelas autarquias, reclamando mais autonomia para as entidades de poder local.
No entanto, ao arrepio do que exigem do poder central, e não usando da autonomia que têm para baixar impostos municipais, em Coruche, quer o executivo quer a maioria absoluta socialista que o apoia na Assembleia Municipal, defendem a manutenção de taxas e impostos municipais pelo máximo que lhes é permitido.
Ou seja, numa altura em que muitos municípios, por todo o país, baixam os impostos aos seus munícipes, para os ajudar e apoiar, a Câmara Municipal de Coruche, que tem 2.500.000€ (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL EUROS) no Banco (em vez de os aplicar no maior desenvolvimento de todas as freguesias e/ou os redistribuir pelas associações e coletividades sociais, culturais, desportivas, etc, do nosso Concelho), e os eleitos socialistas na Assembleia Municipal, propõem e votam favoravelmente a proposta para que os cidadãos do Concelho de Coruche continuem a pagar, PELO MÁXIMO, os impostos cuja taxa a aplicar depende de decisão do poder local.
Esta é a coerência dos eleitos socialistas em Coruche! Criticar, mas quando podem alterar alguma coisa, para aliviar a carga tributária dos cidadãos no Concelho de Coruche, não o fazem! Muito pelo contrário …

Vamos ver o que farão os mesmos eleitos socialistas no que toca à taxa variável do IRS … será que vão pensar nos interesses de todos os Coruchenses, aliviando-os de carga fiscal, ou em engordar, ainda mais (sabe-se lá com que objetivos … será para fazer obras neste ano que se aproxima, à beira de eleições?) os depósitos que têm a prazo?
A posição do PSD de Coruche é idêntica à da grande maioria do Municípios portugueses, baixar os impostos municipais para neste momento difícil apoiar as famílias e quem mais dificuldades tem.
Em relação à taxa variável do IRS, desde já assumimos publicamente que defendemos a devolução de parte da taxa variável do IRS de 5%, aumentando desta forma o rendimento disponível da população do Concelho.
Aos socialistas de Coruche, que têm maioria na Câmara e Assembleia Municipal, fica o desafio de pensarem no Concelho, terem sensibilidade social e serem solidários com quem mais precisa, baixando a taxa variável do IRS para a população do Concelho de Coruche.
Por Coruche! Está na Hora de MUDAR!

Coruche, 25 de Outubro de 2012
A Comissão Politica Concelhia