ATENDENDO À GRAVE CRISE QUE NOS AFECTA A TODOS - PSD de Coruche questiona o Executivo Municipal sobre as medidas de apoio que pretende tomar

Ex.mo Sr. Presidente
Câmara Municipal de Coruche
Praça da Liberdade
2100 – 121 Coruche

Coruche, 06 de Dezembro de 2010

ASSUNTO: Políticas/Medidas de combate à pobreza e exclusão social

De acordo com a Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, nomeadamente no seu Artigo 4º “Direito à Informação”, e tendo em conta a grave crise económica e social que o País atravessa, fruto das políticas de um governo socialista de maioria absoluta, que provocou:
• Cortes nos apoios sociais;
• Aumento do desemprego e desigualdades sociais;
• Aumento da pobreza e exclusão social;
• Cortes nos salários e remunerações dos trabalhadores;
• Aumento dos impostos;
• Entre outros.

Também ao nível do Concelho de Coruche, vários indicadores demonstram que as desigualdades sociais e o desemprego têm vindo a aumentar, nomeadamente:
• Concelho com a maior % de população envelhecida do distrito, mas onde existe apenas um lar de idosos;
• Concelho com a maior % de idosos dependentes, mas onde existe apenas um lar de idosos;
• Concelho com taxa de desemprego de longa duração, das mais elevadas do distrito de Santarém, mas onde não existem bolsas de emprego ou politicas de fixação;
• Concelho onde a população tem maior necessidade de grandes movimentos pendulares, para trabalhar ou estudar;
• Concelho com a habitação mais cara do sul do Distrito de Santarém, mas onde não existe habitação social ou lotes a preços controlados;
• Preocupação do município em taxar e cobrar os impostos pelos valores máximos previstos na Lei, mas que ao mesmo tempo faz aplicações financeiras de curto prazo.

Neste momento, já é bem visível a grave crise económica e social que o país atravessa, o que redobra a responsabilidade social das autarquias, como Órgãos de Poder Local.

Acreditamos, que num momento como o actual, mais que apostar em festas e eventos, o Executivo Municipal deveria criar e propor políticas sociais claras, e que permitam combater as desigualdades e o aumento da pobreza.

Estamos verdadeiramente preocupados, com o resultado/impacto social das medidas aprovadas pelo Governo Socialista do País, pelo que apelamos ao Executivo Municipal, que aprove medidas que reduzam o impacto no Concelho de Coruche.

Dentro do espírito de esforço conjunto que defendemos, disponibilizamos a nossa ajuda e colaboração, no sentido de se encontrarem soluções que permitam proteger o Concelho de Coruche e sobretudo a população, nomeadamente os mais idosos e todos os que correm risco de perder o emprego ou os apoios sociais.

Atendendo ao referido anteriormente solicita esta Concelhia a V. Ex., os seguintes esclarecimentos:
1. Quais as medidas de curto prazo previstas pelo Executivo Municipal, para fomentar e aumentar o emprego no Concelho?
2. Existe algum levantamento e acompanhamento, do aumento dos índices de pobreza no Concelho?
3. Estão previstas medidas de apoio a desempregados, que não tenham direito a apoios sociais?
4. Que apoios estão disponíveis para as famílias que deixem de ter condições para ter os filhos na escola?
5. Está previsto algum apoio aos idosos que vivem sozinhos e com poucas condições (especialmente agora que chegou o tempo frio)?

Todas estas questões derivam de não conhecermos politicas/medidas claras de combate à pobreza e exclusão social, ao contrário do que acontece com a promoção de festas e eventos.

Gostaríamos também de ver respondido por V. Ex., quais as políticas/medidas, aprovadas pelo Executivo Municipal contra a pobreza e exclusão social?

Com este ofício, pretende o PSD de Coruche, alertar o Executivo Municipal para a importância de defendermos intransigentemente o nosso Concelho, trabalharmos em conjunto e procurarmos soluções para os problemas que nos afectam, de forma construtiva.

Todos os que quiserem defender o Concelho de Coruche contam com a solidariedade e apoio do PSD de Coruche.

Em virtude de se tratar de um assunto que consideramos de importância máxima para o Concelho de Coruche, para a sua sustentabilidade presente e futura, e de equilíbrio territorial, solicitamos a V. Ex., que em cumprimento da Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, preste as informações solicitadas, no menor espaço de tempo possível.

Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.

O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)