PSD DE CORUCHE QUER RESPOSTAS SOBRE A GESTÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE S. J. DA LAMAROSA - PSD de Coruche obrigado a recorrer à DGAL

Ex.ma Sra. Directora
DGAL – Direcção Geral das Autarquias Locais
Rua José Estevão, nº 137, 4º a 7º
1169 – 058 Lisboa

Coruche, 02 de Agosto de 2011

ASSUNTO: Recusa do Presidente da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa em enviar documentação e informação solicitada

Vem o PSD de Coruche, solicitar a V. Ex., que diligencie junto do Presidente da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa, no sentido deste nos enviar informação sobre a actividade da Junta de Freguesia, conforme solicitação feita por esta estrutura partidária, nos ofícios anexos.

De referir ainda, que o Sr. Presidente da junta de Freguesia de São José da Lamarosa, solicitou o pagamento de 0,10€ por fotocópia, como condição para fornecer o Orçamento 2011 e o Relatório de Gestão de 2010, daquela Junta de Freguesia, situação que nos levanta dúvidas que gostaríamos de ver esclarecidas por V. Ex., pois sempre que solicitamos qualquer documento os mesmos são-nos enviados sem que até hoje nos tenha sido solicitado o pagamento de qualquer informação por parte de Órgãos Autárquicos ou outros, acresce que não tendo o PSD eleitos nesta Freguesia, e não tendo possibilidade de adquirir as centenas de fotocópias dos documentos, se vê limitado na consulta e posse destes documentos que são públicos.

Referimos também, que de forma a podermos desbloquear a situação da obtenção desta documentação, no fim de uma reunião da Concelhia do PSD com o Executivo desta Junta de Freguesia e Presidente da Assembleia de Freguesia, sobre uma outra questão (o problema da saúde na Freguesia), propusemos fornecer o papel das fotocópias o que foi recusado tendo o Sr. Presidente da Junta de Freguesia que referiu até, que apenas cedia os documentos se obrigado. O envio em PDF também é para nós uma solução, dado a importância que atribuímos à sua análise.

Gostaríamos ainda, conforme ofícios por nós enviados, que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia nos enviasse os gastos discriminados com telefones/telemóveis e combustíveis (nomeadamente os gastos por si efectuados), o que não fez nas respostas que nos deu, referindo até que não tinha essa discriminação, o que consideramos estranho, pois pelo menos do telemóvel terá de certeza discriminação de gastos.

Em anexo remetemos a troca de ofícios entre o PSD de Coruche e o Presidente da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa, de forma a ajudar na análise de V. Ex..

Aguardamos resposta a esta nossa solicitação.

Desde já agradecendo a atenção prestada, com os maiores cumprimentos.

O Presidente da Comissão Política Concelhia
(Francisco Gomes Gaspar)